A Riot Games anunciou mudanças radicais na acessibilidade de seus jogos no mercado brasileiro. A partir de 18 de março, títulos como League of Legends, Wild Rift, Legends of Runeterra, 2XKO e Teamfight Tactics (TFT) serão bloqueados para jogadores menores de 18 anos. A medida representa uma resposta direta à implementação da Lei Federal nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital ou Lei Felca, que entra em vigor em 17 de março.
Processo obrigatório de verificação de idade para jogadores adultos
Jogadores maiores de 18 anos enfrentarão novas exigências para acessar os jogos da Riot. A partir de 16 de março, será necessário completar um processo de verificação de idade obrigatório. A empresa disponibilizará quatro métodos de autenticação, sendo necessário cumprir apenas um deles: cadastro com CPF e data de nascimento, validação através de cartão de pagamento (débito ou crédito), apresentação de documento de identidade oficial ou escaneamento facial biométrico.
Sistema diferenciado para Valorant e preservação de conteúdos adquiridos
O jogo Valorant seguirá um sistema regulatório distinto. Para jogadores entre 12 e 17 anos, será exigido consentimento parental formal para acesso à plataforma. A Riot Games assegurou que todos os conteúdos adquiridos por menores de idade em contas bloqueadas – incluindo campeões, skins, cosméticos e fundos em carteiras in-game – serão preservados integralmente. Os itens permanecerão disponíveis para quando o titular da conta atingir a maioridade ou quando for estabelecido um sistema de controle parental adequado.
Perspectivas de flexibilização e impacto no cenário competitivo
Fontes internas da Riot Games indicam que a empresa trabalha em soluções alternativas que poderiam reverter parcialmente essas restrições até o início de 2027. A proposta em desenvolvimento prevê a implementação de um sistema de autorização parental que permitiria o acesso de menores aos jogos mediante aprovação explícita dos responsáveis. Essa mudança potencial tem gerado preocupação no cenário competitivo brasileiro, onde jogadores adolescentes têm se destacado em torneios profissionais de League of Legends e Valorant.
A implementação dessas medidas coloca o Brasil na vanguarda da regulação de jogos eletrônicos, estabelecendo um precedente que pode influenciar políticas em outros mercados. Enquanto a Riot Games se adapta ao novo marco legal, a comunidade de jogadores aguarda com expectativa os desenvolvimentos que moldarão o futuro do gaming competitivo no país.
