Em uma iniciativa conjunta sem precedentes, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) deram inicio a um curso sobre a Reforma Tributaria que ja ultrapassou a marca de 50 mil inscritos em todo o pais. A aula inaugural, realizada nesta terca-feira (12) em formato hibrido, marca o inicio de um ciclo de capacitacao que se estendera ate setembro e promete ser um divisor de aguas na preparacao dos profissionais contabeis para a implementacao do novo sistema tributario brasileiro. A parceria, que tambem conta com o apoio da Fenacon, representa um esforco coordenado para alinhar o conhecimento tecnico a necessidade pratica de compreender e aplicar as mudancas que estao por vir.
Uma parceria historica para um momento unico
A abertura do curso ocorreu na sede do CFC, onde 270 inscritos participaram presencialmente, enquanto mais de 45 mil acompanharam a transmissao online. O presidente do CFC, Joaquim Bezerra, ao lado do subsecretario de Gestao Corporativa da RFB, Juliano Neves, e do subsecretario de Arrecadacao, Cadastros e Atendimento da RFB, Gustavo Manrique, conduziu a cerimonia que ja e considerada um marco para a categoria. Juliano Neves destacou o carater inedito da acao: “E uma iniciativa inedita da Receita Federal, numa estrategia em que a gente esta mudando o modelo tributario brasileiro e nada melhor do que fazer isso em parceria com o CFC”. A fala reforca o entendimento de que a transicao tributaria exige nao apenas legislacao, mas tambem a preparacao dos agentes que operacionalizarao o novo sistema no dia a dia.
A visao da Receita Federal sobre a reforma
Gustavo Manrique, por sua vez, contextualizou o momento unico que o Brasil atravessa. Para ele, a Reforma Tributaria do Consumo tem como objetivo central a simplificacao de todo o procedimento tributario, tanto no aspecto operacional quanto normativo. Essa diretriz, segundo o subsecretario, esta perfeitamente alinhada com as novas propostas da Receita Federal para aprimorar o relacionamento com os contribuintes. A fala de Manrique sinaliza uma mudanca de postura do orgao, que busca se aproximar dos profissionais contabeis e dos cidadaos, tornando o cumprimento das obrigacoes fiscais menos complexo e mais transparente. A simplificacao, mais do que uma promessa, aparece como um pilar estrategico para o sucesso da reforma.
O papel central dos contadores na implementacao
Joaquim Bezerra, presidente do CFC, foi enfatico ao destacar a relevancia da classe contabil no processo. Para ele, oferecer o treinamento e uma forma de humanizar a relacao com a sociedade, ja que a categoria sera a responsavel direta por colocar a reforma em pratica. “A fase mais importante da Reforma Tributaria e essa agora, e a de implementacao, e quem vai implementar sao os contadores e as contadoras do nosso Brasil”, pontuou. Bezerra tambem anunciou que a primeira aula nao sera a unica no formato hibrido: estao previstas aulas presenciais nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sao Paulo, Parana e Maranhao, ampliando o alcance da capacitacao para diferentes regioes do pais. O presidente do CFC ainda manifestou confianca de que a reforma trara simplificacao, melhoria no ambiente de negocios, seguranca juridica e geracao de empregos, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da populacao.
Primeiro modulo abre ciclo de 18 encontros
Intitulado “Normas Gerais e Tributacao do Consumo”, o modulo inaugural foi conduzido pelos auditores-fiscais da Receita Federal e gerentes de projeto para a Regulamentacao da Reforma Tributaria na RFB, Fernando Mombelli e Roni Peterson. Mombelli observou que a expressiva marca de 50 mil inscritos revela a enorme demanda por informacao e integracao que existe no setor. “A Receita Federal esta, cada vez mais, se integrando com os agentes que conduzem e implementam na pratica a Reforma Tributaria”, afirmou. O curso completo e composto por 18 modulos, que serao realizados entre maio e setembro, com intervalos iniciais de 15 dias que, posteriormente, serao reduzidos para encontros semanais. A formacao concedera pontos para o Programa de Educacao Profissional Continuada (PEPC), conforme a carga horaria de cada modulo, e os participantes receberao certificados ao final.
Calendario completo dos modulos
Confira as datas e os temas de cada etapa do curso:
- Modulo 1 – Normas Gerais da Tributacao do Consumo – 12 de maio
- Modulo 2 – Comercio Internacional – 26 de maio
- Modulo 3 – Fundo de Compensacao de Beneficios Fiscais (FCBF) – ICMS – 9 de junho
- Modulo 4 – Cadastro – 16 de junho
- Modulo 5 – Obrigacoes Acessorias – 23 de junho
- Modulo 6 – Apuracao Assistida – 30 de junho
- Modulo 7 – Compensacao, Ressarcimento, Restituicao e Transferencias – 7 de julho
- Modulo 8 – Simples Nacional e MEI – 14 de julho
- Modulo 9 – Economia Digital – 21 de julho
- Modulo 10 – Regimes Diferenciados e Especificos – 28 de julho
- Modulo 11 – Planos de Assistencia a Saude e Concursos de Prognosticos – 4 de agosto
- Modulo 12 – Servicos Financeiros – 11 de agosto
- Modulo 13 – Bens Imoveis – 18 de agosto
- Modulo 14 – Agronegocio e cooperativismo agricola – 25 de agosto
- Modulo 15 – Zona Franca de Manaus (ZFM) e Areas de Livre Comercio (ALC) – 1 de setembro
- Modulo 16 – Combustiveis e Energia Eletrica – 8 de setembro
- Modulo 17 – Imposto Seletivo – 15 de setembro
- Modulo 18 – Temas complementares e aplicacao pratica (casos especiais) – 22 de setembro
Os modulos serao transmitidos ao vivo pelo canal do CFC no YouTube e ficarao disponiveis posteriormente na plataforma EduCont do CFC, garantindo acesso assincrono aos profissionais que nao puderem acompanhar as aulas em tempo real. Essa abordagem amplia significativamente o alcance da iniciativa, permitindo que contadores de todas as regioes do Brasil se capacitem para os desafios que a Reforma Tributaria impoe ao setor.
