A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprofundou seu diálogo internacional sobre tokenização, inovação financeira e regulação de ativos digitais após uma série de encontros em Nova York e Brasília. O presidente da autarquia, Otto Lobo, esteve na sede da NYSE e da Nasdaq para discutir o impacto das novas tecnologias no mercado de capitais, e, de volta ao Brasil, levou o tema ao Tribunal de Contas da União (TCU) para alinhar estratégias de supervisão baseadas em inteligência artificial e blockchain.
CVM em Nova York: tokenização, IA e supervisão de mercados
Na quarta-feira (19), Lobo se reuniu com executivos da NYSE e da Nasdaq, duas das maiores bolsas de valores do mundo. Durante os encontros, a CVM apresentou sua agenda de inovação para o mercado de capitais, com ênfase especial em tokenização, uso de inteligência artificial e supervisão de mercados. A NYSE também compartilhou suas próprias iniciativas em curso, e os participantes debateram a realização de eventos futuros de aproximação entre os mercados brasileiro e norte-americano, com apoio do Consulado do Brasil, focados em cooperação tecnológica e promoção de comércio e investimentos no país.
Após o encontro com a NYSE, Lobo visitou a sede da Nasdaq, onde conheceu em detalhes a estrutura operacional da bolsa. A conversa abordou como as novas tecnologias financeiras estão melhorando a eficiência para investidores e gerando novas opções de instrumentos financeiros, tanto para emissores quanto para investidores. O foco principal foi entender como os desafios regulatórios podem ser enfrentados para garantir que os benefícios esperados ocorram sem comprometer a proteção do mercado e a segurança jurídica.
O diálogo sobre tokenização se estendeu também a reuniões com a SEC, a CFTC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A comitiva brasileira passou uma semana inteira em conversas com autoridades reguladoras e bolsas, consolidando um intercâmbio técnico que deve influenciar as próximas regras para ativos tokenizados no Brasil.
Reunião com o TCU: Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) e IA na supervisão
Já em Brasília, na quinta-feira (20), Otto Lobo foi recebido pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho. Lobo apresentou os projetos em curso para fortalecimento e modernização da autarquia, entre eles a prospecção de um modelo baseado em inteligência artificial para aprimorar a atividade de supervisão e a instituição do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). O GTT tem a missão de formular um arcabouço regulatório experimental para o ciclo completo de negociação de valores mobiliários via registros distribuídos (DLTs).
Além do debate sobre blockchain, Lobo destacou que a CVM e o TCU compartilham interesses conjuntos em modernização e eficiência. Vale lembrar que o TCU lançou, em parceria com o BNDES, a Rede Blockchain Brasil (RBB), que reúne iniciativas governamentais baseadas na tecnologia de ledger distribuído. Essa convergência sinaliza um movimento coordenado entre o regulador do mercado de capitais e o tribunal de contas para criar um ambiente regulatório que favoreça a inovação sem abrir mão do controle e da transparência.
O que é o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) e por que ele é relevante?
O GTT foi criado pela CVM para desenvolver um marco regulatório experimental voltado à tokenização de valores mobiliários. Na prática, o grupo deve propor regras que permitam a negociação de ativos digitais representativos de direitos de investimento, como ações, debêntures e fundos, utilizando a tecnologia de ledger distribuído (DLT). A iniciativa é importante porque oferece um ambiente controlado para testes, reduzindo incertezas jurídicas e atraindo emissores e investidores interessados em inovação financeira no Brasil.
Tokenização no Brasil: contexto e oportunidades
O movimento da CVM ocorre em um momento em que a tokenização de ativos ganha tração globalmente. Enquanto países como os Estados Unidos ainda debatem a classificação de criptoativos, o Brasil avança com um diálogo institucional que envolve tanto o regulador do mercado de capitais quanto o tribunal de contas. A participação do TCU na Rede Blockchain Brasil indica que o governo federal vê na tecnologia uma ferramenta para aumentar a eficiência de processos e a transparência de gastos públicos. Para investidores brasileiros, a criação de um arcabouço regulatório claro pode abrir portas para novos produtos de investimento, como tokenização de imóveis, recebíveis e títulos públicos, com liquidez potencialmente maior e custos reduzidos.
O diálogo com a NYSE e Nasdaq também reforça a posição da CVM como reguladora alinhada às melhores práticas internacionais. A troca de experiências sobre supervisão baseada em IA e tokenização pode acelerar a adoção de tecnologias que já são realidade em bolsas globais, trazendo mais eficiência e segurança para o mercado brasileiro. A agenda de inovação da CVM, portanto, não se limita a discussões teóricas: ela se traduz em ações concretas que visam modernizar o mercado de capitais e torná-lo mais competitivo.
O próximo passo esperado é a divulgação dos resultados do GTT, que devem incluir propostas de normas experimentais para negociação de ativos tokenizados. A expectativa é que, com um ambiente regulatório mais claro, o Brasil possa se posicionar como um hub regional de tokenização, atraindo investimentos estrangeiros e fomentando a criação de novos negócios no setor de fintechs e blockchain.
