A recente decisão de exigir uma nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para a obtenção do registro profissional representa um divisor de águas na formação de novos médicos no Brasil. Embora o foco principal da medida seja elevar a qualidade da assistência à saúde, ela também acende um debate importante no mercado de seguros, especialmente sobre a gestão de riscos e o papel do seguro de Responsabilidade Civil (RC) Profissional para hospitais, clínicas e profissionais da área.
Conforme amplamente divulgado, o Enamed passa a ser um requisito para o registro profissional, com o objetivo claro de estabelecer um padrão mínimo de qualificação para os médicos recém-formados. Para o corretor de seguros, essa nova realidade abre uma janela para aprofundar a discussão sobre prevenção de riscos, governança clínica e proteção patrimonial junto aos seus clientes no segmento de saúde.
Impacto na Sinistralidade: Uma Análise de Curto e Longo Prazo
Na avaliação de Fred Almeida, corretor de seguros especializado no segmento de saúde, a nova exigência é um avanço para a qualidade da assistência, mas seus efeitos sobre a redução de sinistros devem ser percebidos apenas no médio e longo prazo. “A tendência é que o Enamed eleve o padrão mínimo de qualificação dos novos médicos, o que é positivo para todo o sistema de saúde. No entanto, ainda é cedo para afirmar que isso produzirá uma redução mensurável da sinistralidade”, explica Almeida.
O especialista ressalta que os eventos decorrentes de erro médico geralmente resultam de uma combinação de fatores, como a adoção de protocolos assistenciais, a comunicação entre as equipes, a governança clínica e a cultura de segurança do paciente, e não apenas do conhecimento técnico individual. Essa mesma lógica se aplica ao seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
Precificação de Apólices: O que Esperar?
Segundo Almeida, a precificação das apólices de RC Profissional não deve sofrer alterações imediatas. “Para que o mercado de seguros altere a precificação de uma carteira de RC Profissional, seria necessário observar, ao longo dos anos, uma redução consistente na frequência ou na severidade dos sinistros. Até que existam dados concretos, acredito que as seguradoras manterão seus critérios atuais de precificação e subscrição”, afirma.
O especialista acredita que, no futuro, o Enamed poderá se tornar mais um elemento a ser considerado pelas seguradoras durante a análise de risco de médicos recém-formados. “É possível que as seguradoras desenvolvam modelos de subscrição mais sofisticados, valorizando profissionais que demonstrem maior qualificação e atualização técnica”, observa.
Oportunidade para o Corretor de Seguros
Na visão de Fred Almeida, o principal impacto da nova regra está na oportunidade que ela cria para os corretores de seguros ampliarem sua atuação junto ao segmento de saúde. “O Enamed cria uma excelente oportunidade para o corretor iniciar conversas sobre gestão de riscos, qualidade assistencial e proteção patrimonial”, ressalta.
Em vez de oferecer apenas uma apólice de RC Profissional, o corretor pode revisar programas de gerenciamento de riscos, avaliar limites segurados e discutir coberturas específicas para o corpo clínico, telemedicina, despesas de defesa, retroatividade e proteção institucional. Essa abordagem fortalece o posicionamento consultivo do profissional e demonstra que o seguro vai além da indenização financeira, sendo parte de uma política mais ampla de segurança e governança.
O Que a Exigência do Enamed Significa na Prática
O que é o Enamed e como ele se relaciona com o seguro de RC? O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é uma prova que visa avaliar a qualificação dos médicos recém-formados. Sua exigência para o registro profissional tende a elevar o padrão técnico dos novos profissionais. Embora isso não reduza automaticamente os riscos, cria um ambiente mais propício para a discussão de medidas preventivas e programas de qualidade, aspectos que as seguradoras valorizam na hora de analisar um risco e precificar uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional.
Orientação para Profissionais e Instituições de Saúde
A nova regra do Enamed reforça a importância de uma visão integrada entre qualificação profissional e gestão de riscos. Para hospitais, clínicas e médicos, o momento é oportuno para revisar não apenas as apólices de seguro de Responsabilidade Civil, mas também os protocolos internos, a governança clínica e os programas de educação continuada. O corretor de seguros, atuando de forma consultiva, pode ser o profissional ideal para conectar esses pontos, transformando a exigência de um exame em um gatilho para uma estratégia de proteção mais robusta e alinhada às melhores práticas do mercado.
