O governo do estado de São Paulo está se preparando para lançar, nos próximos meses, um pacote de projetos de transporte sobre trilhos que totaliza R$ 70 bilhões em investimentos. A novidade não está apenas no volume de recursos, mas no método de contratação: pela primeira vez no Brasil, grandes obras de infraestrutura serão licitadas por meio do modelo de “diálogo competitivo”, uma modalidade já consolidada em países europeus e asiáticos.
Como funciona o novo modelo de contratação
O diálogo competitivo permite que o poder público selecione empresas qualificadas para uma fase prévia de discussões técnicas antes da abertura formal do processo licitatório. Nessa etapa, as companhias participam do desenvolvimento dos estudos e da estruturação dos projetos, contribuindo com seu conhecimento técnico e experiência de mercado. O objetivo é criar um ambiente de colaboração que melhore a qualidade final da proposta colocada em leilão.
Redução de riscos e atração de investidores
Segundo Augusto Almudim, diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), o modelo foi desenvolvido para alinhar as contratações do estado aos padrões internacionais para projetos complexos de infraestrutura. “Não queremos reinventar a roda,” afirmou ao Brazil Journal. A expectativa é que essa sistemática reduza os riscos para os investidores, aumente a previsibilidade dos custos de implantação (capex) e atraia mais grupos para as disputas, incluindo grandes operadores estrangeiros que hoje hesitam em participar de licitações brasileiras.
O problema dos “aventureiros” nas licitações
Um dos principais diagnósticos que motivaram a adoção do novo modelo é a percepção, especialmente entre operadores internacionais, de que o sistema tradicional de ampla concorrência no Brasil favorece a entrada de “aventureiros” – empresas que fazem propostas excessivamente agressivas para vencer o leilão, mas que depois buscam reequilibrar a equação financeira através de aditivos contratuais. Além disso, o alto custo de estudar projetos complexos sem qualquer garantia de retorno desestimula a participação de fundos e grupos especializados desde o início.
Os projetos que inaugurarão o modelo
Três empreendimentos ferroviários serão os pioneiros na aplicação do diálogo competitivo em São Paulo. O primeiro a ter seu edital publicado, até junho, será o Trem Intercidades São Paulo-Sorocaba, com investimento estimado em R$ 12 bilhões. Em seguida, virão as linhas 10 e 14 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), com capex previsto de R$ 19 bilhões, e a Linha 16 Violeta do Metrô, avaliada em R$ 37,5 bilhões. Os leilões finais estão programados para 2027, com as propostas comerciais sendo entregues em sessão pública na B3.
Mecanismo de reembolso dos estudos
Uma das inovações do modelo paulista é o mecanismo de reembolso dos gastos com estudos realizados na fase de diálogo. As empresas pré-selecionadas que participarem da etapa técnica terão seus custos reembolsados pelo grupo vencedor do leilão final. Contudo, há uma condição: apenas os participantes que apresentarem propostas comerciais válidas na etapa competitiva terão direito ao reembolso. Essa medida busca garantir o comprometimento sério de todos os envolvidos.
Resposta do mercado e prazos estimados
Em uma consulta pública sobre a adoção do diálogo competitivo, o governo de São Paulo recebeu mais de 250 contribuições de 15 empresas nacionais e internacionais. Segundo Almudim, construtores, operadores, fundos e bancos se mostraram “receptivos à ideia”. A fase de diálogos para cada projeto deve durar entre seis e oito meses, período durante o qual as empresas contratadas desenvolverão soluções de engenharia, como projetos básicos de túneis e estações.
Estrutura financeira das concessões
Nos projetos ferroviários, as concessionárias terão três fontes principais de receita: um aporte público inicial, estimado entre 30% e 70% do capex total; contraprestações ao longo do período da concessão para cobrir o restante do investimento; e, dependendo do projeto, receitas tarifárias e acessórias. O prazo para entrega completa das obras é de aproximadamente sete anos após a assinatura dos contratos.
A adoção do diálogo competitivo representa uma mudança significativa na forma como o Brasil contrata grandes projetos de infraestrutura. Ao buscar maior alinhamento com práticas internacionais, São Paulo espera não apenas executar obras essenciais para a mobilidade de sua população, mas também criar um novo paradigma que possa ser replicado em outros estados e setores, transformando a relação entre poder público e iniciativa privada em empreendimentos estratégicos.
