O Uzbequistão sinalizou uma nova estratégia para atrair miners de criptomoedas em escala industrial, com a criação de uma zona econômica especial que oferece isenção total de impostos por um período de 10 anos. A medida, formalizada por decreto presidencial, reposiciona o país da Ásia Central como uma jurisdição potencialmente competitiva para a mineração de Bitcoin, especialmente em um momento em que o setor busca alternativas a centros tradicionais como Estados Unidos e Cazaquistão, que enfrentam desafios regulatórios e de custos de energia.
Detalhes do ‘Vale da Mineração’ de Besqala e o Pacote de Incentivos
O presidente Shavkat Mirziyoyev assinou o decreto em 17 de abril de 2026, com efeito a partir de 20 de abril, estabelecendo o “Vale de Mineração Besqala” na República do Caracalpaquistão. Para os operadores que obtiverem o status de residente na zona, o pacote de benefícios é agressivo: isenção de imposto de renda corporativo, imposto sobre a propriedade e imposto territorial por uma década.
Em linhas gerais, os principais pontos do programa são:
- Período de isenção fiscal: 10 anos para impostos corporativos, prediais e territoriais.
- Localização da zona: Vale de Mineração Besqala, na República do Caracalpaquistão, região escolhida para revitalização econômica.
- Regras de energia: É permitido o uso de fontes renováveis, usinas de hidrogênio e eletricidade da rede (com tarifas mais altas), flexibilizando a regra anterior que só autorizava energia solar.
- Taxa de receita: Operadores pagam uma taxa mensal de 1% sobre a receita de mineração para a diretoria da zona.
- Exigência bancária: Todas as receitas de vendas, sejam nacionais ou estrangeiras, devem ser roteadas através do sistema bancário do Uzbequistão.
- Cronograma: As alterações no código tributário devem ser finalizadas em até 2 meses após a ativação do decreto (20 de abril), com o licenciamento sendo feito pela Agência Nacional de Projetos Prospectivos (NAPP).
Flexibilidade Energética e Supervisão de Capital
Um dos pontos de maior atenção para os mineradores é a nova política energética. Ao permitir o uso de hidrogênio e eletricidade da rede, o governo uzbeque amplia as opções operacionais, que antes estavam restritas à energia solar desde 2023. A NAPP, que supervisiona a zona, definiu critérios claros para a qualificação: entidades legais podem solicitar o status de residente e obter acesso a fontes de energia aprovadas.
Como contrapartida à abertura, o governo estabeleceu um mecanismo de supervisão de capital. Todo o rendimento das transações, independentemente de onde a venda dos ativos minerados ocorra, deve passar pelo sistema bancário do Uzbequistão. Essa exigência busca dar visibilidade ao governo sobre os fluxos financeiros, equilibrando o incentivo fiscal com o controle de capitais.
Por que o Caracalpaquistão? Estratégia de Desenvolvimento Regional
A escolha do Caracalpaquistão não foi aleatória. A região, que faz fronteira com o Cazaquistão, apresenta altas taxas de pobreza e uma base industrial limitada. Um relatório de 2025 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) já sinalizava a necessidade de intervenção econômica na área. O governo uzbeque, por sua vez, se comprometeu com a modernização da rede elétrica local, visando uma capacidade de 1 GW para suportar as operações de mineração.
A medida insere-se em um contexto mais amplo de reposicionamento do Uzbequistão como um destino para hash rate em escala industrial. O país busca oferecer previsibilidade fiscal e um ambiente regulatório definido, características que se tornaram diferenciais em um setor globalmente competitivo e que exige planejamento de longo prazo.
O Que o Investidor Brasileiro Deve Acompanhar
Para o investidor brasileiro, a notícia reforça a importância de monitorar a geopolítica da mineração de Bitcoin. A movimentação de grandes operadores para regiões com energia mais barata e regimes fiscais favoráveis impacta diretamente a segurança e a descentralização da rede. Embora o Brasil possua um potencial energético relevante (com abundância de energia hidrelétrica e eólica), o custo da energia para o minerador industrial ainda é um fator crítico.
Além disso, é importante observar como essa isenção fiscal no Uzbequistão pode influenciar discussões em outros países, incluindo o Brasil. Atualmente, a Receita Federal exige a declaração de criptomoedas, e a tributação sobre a mineração (PIS, Cofins, IRPJ e CSLL para empresas) é uma realidade. O movimento uzbeque pode servir como um estudo de caso sobre como incentivos fiscais conseguem atrair capital e infraestrutura para regiões menos desenvolvidas.
Por fim, a exigência de rotear receitas pelo sistema bancário local acende um alerta para a due diligence. Mineradores e investidores institucionais que considerarem a região precisarão avaliar a estabilidade do sistema financeiro uzbeque e os riscos cambiais e de remessa de lucros, que podem compensar os ganhos com a isenção tributária.
