O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias, conta atualmente com o apoio declarado de 25 senadores. O número, no entanto, está distante dos 41 votos necessários para a confirmação no plenário da Casa. A vaga está aberta desde a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, há cinco meses, e a indicação enfrenta um caminho de incertezas no Senado Federal.
Comissão de Constituição e Justiça é primeira barreira para aprovação
Antes de ser votado pelo plenário, o nome de Messias precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde necessita de 14 votos favoráveis. Atualmente, o indicado soma 10 votos declarados de apoio no colegiado. Sete senadores se posicionam contra e outros dez parlamentares ainda não manifestaram seu voto. A sabatina do advogado-geral da União na CCJ, inicialmente agendada para dezembro de 2025, foi adiada devido à falta de envio da documentação completa pelo governo federal, e uma nova data ainda não foi definida.
Levantamento aponta 39 senadores sem posição declarada sobre a indicação
Um mapeamento realizado junto aos 81 senadores mostra que, além dos 25 favoráveis, 14 se declaram contrários à nomeação de Jorge Messias. Um grupo significativo de 39 parlamentares não se manifestou sobre o tema, e outros três não responderam aos questionamentos, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Essa grande quantidade de indecisos é vista como o principal campo de batalha para o governo, que precisa convencer ao menos mais 16 senadores a apoiar sua indicação para garantir a vitória no plenário.
Disputa política envolve articulação para governo de Minas Gerais
O cenário da indicação ao STF se entrelaça com a política partidária nacional. O presidente Lula articula a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao governo de Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país. Pacheco, que era o nome defendido por Alcolumbre e por uma ala do próprio Supremo para a vaga, teria de deixar o PSD para concorrer ao Executivo mineiro. Em outubro de 2025, Lula reafirmou a senadores e ministros do STF que a prerrogativa de indicar é exclusiva do chefe do Executivo, rejeitando sugestões de nomes.
Mudanças de posição na CCJ refletem instabilidade do apoio
O quadro de apoio na Comissão de Constituição e Justiça permanece praticamente estável em números, mas com mudanças significativas nas posições individuais dos senadores. Parlamentares como Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), que antes declaravam apoio, agora adotam uma postura de cautela e não manifestam voto. Outros, que eram contrários, como Sergio Moro (União Brasil-PR) e Damares Alves (Republicanos-DF), também passaram a não declarar posição. Em contrapartida, nomes como Ciro Nogueira (PP-PI) e Eudócia Caldas (PL-AL) migraram da oposição para o apoio.
Recondução apertada de Paulo Gonet é vista como sinal de dificuldades
As dificuldades enfrentadas pelo governo no Senado ficaram evidentes com a recente recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Aprovado para um novo mandato de dois anos em novembro de 2025, Gonet obteve um placar mais apertado do que em sua primeira indicação, em 2023: 45 votos favoráveis e 6 contrários, ante 65 a 11. Este resultado é interpretado por analistas políticos como um indicativo do ambiente mais desafiador que a indicação de Jorge Messias pode encontrar, exigindo uma articulação política intensa do Palácio do Planalto.
O impasse sobre a vaga no Supremo Tribunal Federal coloca em evidência o delicado equilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo. A capacidade de Lula em costurar acordos e conquistar o voto dos senadores indecisos será decisiva não apenas para a carreira de Jorge Messias, mas também para definir o tom da relação entre os Poderes nos próximos anos, com reflexos diretos na governabilidade e na composição da mais alta Corte do país.
