O Projeto de Lei 1049/26, que cria um cadastro nacional de pessoas com altas habilidades e superdotação, pode gerar impactos relevantes no mercado segurador brasileiro. A proposta, que já tramitou na Câmara e no Senado e segue para sanção presidencial, busca identificar precocemente milhões de brasileiros com superdotação e oferecer suporte educacional e socioemocional. Para o setor de seguros, a implementação desse cadastro representa uma oportunidade de aprimorar a subscrição de riscos e desenvolver produtos mais adequados a esse público.
O que o PL 1049/26 propõe
O projeto de lei estabelece a criação de um cadastro nacional alimentado por avaliações clínicas biopsicossociais ou neuropsicológicas, com foco em aspectos socioemocionais e cognitivos. Também prevê centros de referência para identificação e atendimento, além de medidas de aceleração e flexibilidade de ensino. Um ponto central é a atenção à dupla-excepcionalidade — a coexistência de superdotação com neurodivergências como autismo, TDAH, dislexia ou discalculia. Atualmente, estima-se que existam entre 4 milhões e 10 milhões de superdotados no Brasil, mas apenas pouco mais de 56 mil estudantes foram formalmente identificados, segundo o censo de 2025. O PL busca mudar essa realidade, ampliando a visibilidade da condição.
Impacto no mercado segurador
Para as seguradoras, o cadastro nacional de superdotados pode se tornar uma ferramenta valiosa de análise de risco. Pessoas com altas habilidades frequentemente apresentam características como tempo de reação mais rápido, grande capacidade de visão periférica e tomada de decisão precisa — diferenciais que podem influenciar a sinistralidade em seguros de automóveis, acidentes pessoais e responsabilidade civil. Além disso, a dupla-excepcionalidade pode trazer necessidades específicas de cobertura em planos de saúde, especialmente no suporte a terapias multidisciplinares e acompanhamento neuropsicológico. O setor segurador poderá usar os dados do cadastro para precificar riscos com maior precisão, desde que respeitadas as leis de proteção de dados e a não discriminação.
Produtos e coberturas que podem ser afetados
A identificação precoce de superdotados pode levar ao desenho de apólices de seguro de vida e seguro educacional mais alinhadas às trajetórias atípicas de aprendizado e desenvolvimento. No ramo de planos de saúde, a cobertura para avaliação neuropsicológica e terapias ocupacionais ou fonoaudiológicas, quando necessárias, pode ganhar mais relevância. O cadastro também pode facilitar a oferta de seguros voltados a esportistas e artistas, áreas onde a superdotação motora ou criativa é frequente. No entanto, é fundamental que as seguradoras utilizem essas informações de forma ética, sem criar barreiras de acesso ou aumentar injustificadamente os prêmios.
O que o consumidor deve observar
Para quem já possui ou pretende contratar seguros, o andamento do PL 1049/26 reforça a importância de revisar as coberturas oferecidas, especialmente nos planos de saúde. Verifique se o seu contrato prevê consultas com neuropsicólogo, terapeuta ocupacional e outros profissionais que possam ser necessários no caso de dupla-excepcionalidade. No seguro de vida, avalie se há cláusulas que considerem condições neurodivergentes sem onerar excessivamente o prêmio. Acompanhe a tramitação do projeto e, assim que sancionado, busque orientação com um corretor de seguros de confiança para entender como as novas regras podem influenciar suas apólices. O cadastro nacional promete trazer mais transparência e inclusão — e o mercado segurador precisará se adaptar para atender esse público de forma justa e eficiente.
