O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve participar do julgamento que decidirá o destino da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, seu cunhado Fabiano Zettel e outros investigados na Operação Compliance Zero. A decisão ocorre apesar das revelações de diálogos diretos e indícios de pagamentos entre Toffoli e Vorcaro, que levaram a Polícia Federal a pedir a suspeição do ministro do caso em fevereiro.
Processo de afastamento foi informal e sem reconhecimento legal
Diante do pedido da PF, o presidente do STF, Edson Fachin, convocou uma reunião com todos os ministros. Toffoli então se afastou da relatoria do caso do Banco Master, que ocupava desde 12 de fevereiro. No entanto, esse afastamento não seguiu o procedimento legalmente previsto, que seria a declaração formal de suspeição ou impedimento nos autos do processo. A saída foi apenas comunicada internamente, e o STF anunciou o sorteio do ministro André Mendonça como novo relator.
Nota conjunta do STF garantiu validade dos atos de Toffoli
Após o episódio, todos os dez ministros da Corte assinaram uma nota conjunta declarando que “não há caso de cabimento para a arguição de suspeição” e “reconhecem a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” como relator dos processos relacionados ao Master. O documento, divulgado em 12 de fevereiro, expressou “apoio pessoal” ao ministro, respeitando “a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”. A nota também destacou que Toffoli “atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República”.
Ministro se baseia na nota para justificar participação no julgamento
Com base nessa declaração conjunta, Toffoli tem informado a colegas, “sem demonstrar constrangimento”, segundo reportagem do Estadão, que vai participar do julgamento das prisões. O ministro argumenta que, como a Corte reconheceu a validade de seus atos e a inexistência de suspeição, ele mantém o direito de votar no referendo da decisão de Mendonça, que determinou as prisões na quarta-feira, dia 4.
Julgamento virtual ocorrerá enquanto Vorcaro permanece preso
O julgamento está marcado para ocorrer no plenário virtual da Segunda Turma do STF entre os dias 13 e 20 de março. Até lá, Daniel Vorcaro deve permanecer preso. A expectativa no tribunal é que, reiterando sua própria jurisprudência, a Segunda Turma rejeite eventuais recursos da defesa, uma vez que o STF tem decidido que não cabe recurso contra decisão de ministro da Corte.
Relações financeiras envolvem empresa familiar e resort de luxo
As conexões entre Toffoli e Vorcaro passam por negócios imobiliários. Logo após o pedido de suspeição da PF, o ministro admitiu publicamente que é sócio e recebe dividendos da Maridt Participações, empresa familiar que fez negócios com um fundo de investimentos ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. A transação central envolve o Tayayá Resort.
Operação com o Tayayá Resort movimentou milhões de reais
A Maridt vendeu metade de sua participação de R$ 6,6 milhões na incorporadora e administradora do resort para o fundo Arleen, que tinha o pastor Fabiano Zettel como sócio exclusivo. Os R$ 3,3 milhões da transação foram utilizados para adquirir parte do controle da empresa junto a outros acionistas. O fundo Arleen também comprou uma fatia do empreendimento e declarou ter investido R$ 20 milhões no Tayayá em seus demonstrativos financeiros.
Sede da empresa familiar está em casa residencial simples
A sede da Maridt está registrada como a residência de José Eugênio Dias Toffoli, irmão do ministro, em uma casa de 130 metros quadrados em Marília (SP), com pintura e piso deteriorados pela falta de manutenção. A esposa de José Eugênio negou ao Estadão que o marido seja dono da Maridt, levantando questões sobre a estrutura real da empresa.
O caso expõe as complexas fronteiras entre relações pessoais, interesses financeiros e a função judicante no mais alto tribunal do país, enquanto a sociedade aguarda para ver se a participação de Toffoli no julgamento afetará o curso da investigação sobre um dos maiores escândalos financeiros dos últimos anos.
