A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ iniciaram nesta semana o mutirão “Dívida Zero RJ”, uma ação que coloca 20 postos de atendimento em diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro para mediar a renegociação de débitos de consumidores em situação de vulnerabilidade financeira. O evento segue até sexta-feira, 13 de março, com o objetivo principal de oferecer soluções práticas para a reorganização do orçamento familiar.
Impacto da iniciativa e cenário do endividamento
Segundo o secretário Gutemberg Fonseca, a prioridade é permitir que as famílias recuperem o poder de compra. A iniciativa não é inédita: em 2025, mutirões similares atenderam aproximadamente 6 mil pessoas, resultando na movimentação de cerca de R$ 40 milhões em dívidas renegociadas. Esse esforço ocorre em um contexto nacional preocupante. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da CNC, revelam que 79% das famílias brasileiras estão atualmente endividadas. Dentro desse universo, 12% declararam não ter condições de quitar suas obrigações financeiras, um índice que ilustra a urgência de ações de mediação como a do Dívida Zero RJ.
Funcionamento e segurança jurídica dos acordos
Durante o mutirão, técnicos especializados atuam como mediadores neutros entre consumidores e empresas credoras. O papel central desses profissionais é garantir que os acordos firmados possuam segurança jurídica e, principalmente, condições de pagamento viáveis para a realidade financeira de quem busca o atendimento. A presença do órgão de defesa do consumidor no processo visa evitar que as renegociações criem novas situações de inadimplência devido a parcelas incompatíveis com a renda familiar.
Empresas participantes e requisitos para o atendimento
O mutirão conta com a adesão de 25 empresas de diversos setores, incluindo instituições financeiras (bancos e financeiras), operadoras de telefonia, grandes varejistas e concessionárias de serviços públicos essenciais, como água e energia. Para participar, o consumidor deve ser o titular original da dívida e apresentar um documento oficial de identificação com foto, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É fundamental levar toda a documentação relacionada às dívidas que se deseja renegociar.
Modalidades de agendamento e horários de funcionamento
A organização do evento prioriza o agendamento prévio para otimizar o tempo de espera e o atendimento. Existem duas modalidades principais para ser atendido. A primeira é o agendamento online, realizado exclusivamente pelo site oficial www.dividazerorj.com.br. A segunda opção é o atendimento presencial direto, onde são distribuídas senhas físicas nos locais do mutirão, geralmente entre 10h e 13h. Consumidores que fizeram agendamento para o turno da tarde devem chegar ao local indicado até as 14h para garantir seu atendimento.
Locais de atendimento em todas as regiões do estado
A abrangência geográfica é uma característica marcante desta edição. Na capital, os postos estão localizados em pontos estratégicos como o Tijuca Tênis Clube, o Shopping Aerotown na Barra da Tijuca, e balcões do consumidor em bairros como Taquara, Madureira e Rio das Pedras. A Baixada Fluminense conta com pontos em São João de Meriti e Nova Iguaçu. O interior e outras regiões também recebem a ação, com postos no Norte Fluminense (Macaé, Campos e São Francisco do Itabapoana), Médio Paraíba (Porto Real), Costa Verde (Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba), Região Serrana (Teresópolis e Petrópolis), Região dos Lagos (Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande) e Centro-Sul Fluminense (Vassouras). Cada local tem datas e horários específicos, que devem ser verificados com atenção.
Em um cenário econômico onde o endividamento atinge a maioria dos lares, iniciativas que promovem a mediação com viés protetivo ao consumidor se tornam ferramentas essenciais de política pública. Mais do que um simples evento, o mutirão Dívida Zero RJ representa uma porta de saída concreta para milhares de famílias que buscam reorganizar suas finanças e recuperar a saúde econômica doméstica, com a garantia de acordos supervisionados e condições justas de pagamento.
