O ex-presidente Michel Temer atribuiu à própria classe política a responsabilidade pelo protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões de cunho político. Durante evento com empresários em Minas Gerais, Temer afirmou que a Corte age dentro de suas atribuições constitucionais, mas é constantemente provocada por parlamentares que recorrem ao Judiciário após derrotas no Congresso Nacional.
Jurisdição do STF é inerte e depende de provocação, diz ex-presidente
Michel Temer, que também é jurista, reforçou a visão de que a jurisdição do Supremo é “inerte”, ou seja, só age quando provocada. Segundo ele, a ampliação prática das competências do tribunal e a frequente judicialização de impasses legislativos são os principais fatores que levaram mais temas políticos à apreciação dos ministros. “A função do Supremo Tribunal Federal é guardar a Constituição. Por isso, todas as questões acabam indo parar no Supremo”, declarou.
Recurso ao Judiciário substitui debate político no Congresso
O ex-presidente e ex-presidente do Congresso foi direto ao apontar o comportamento dos políticos como causa do fenômeno. “Quem mais provoca o Supremo é a classe política. Alguém perde lá um projeto de lei, vai bater nas portas do Supremo e o Supremo tem que decidir, não pode se omitir”, afirmou Temer. Essa dinâmica, na avaliação dele, desloca para a esfera judicial debates que deveriam ser resolvidos no âmbito político.
Debate deve focar no mérito das decisões e não nas atribuições da Corte
Temer defendeu que a discussão institucional deve se concentrar no conteúdo das decisões do STF, e não em questionar suas competências constitucionais. Para ele, o foco excessivo no papel do tribunal desvia a atenção da qualidade e do impacto das sentenças proferidas, que é onde, em sua opinião, reside o cerne da questão democrática.
Ex-presidente defende Alexandre de Moraes e fala em pacificação
Responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao STF em 2017, Michel Temer saiu em defesa do magistrado, que tem sido alvo de duras críticas por suposta postura autoritária. “Vejo que ele está muito disposto a colaborar com a pacificação do país”, comentou o ex-presidente, referindo-se a uma conversa que teria tido com Moraes cerca de três meses antes das declarações.
A análise de Temer coloca um espelho diante do sistema político, sugerindo que o fortalecimento de uma instituição frequentemente vem acompanhado do enfraquecimento de outra. Quando o caminho para resolver conflitos no Legislativo se torna a porta do Judiciário, a arena do debate público e da negociação democrática se esvazia, transferindo para onze ministros a complexa tarefa de destravar o país. O desafio, portanto, parece residir menos em limitar o STF e mais em revitalizar os mecanismos políticos para que eles cumpram seu papel constitucional original.
