Tim Sweeney, fundador e CEO da Epic Games, lançou uma acusação grave contra a Apple, alegando que a empresa estaria utilizando lobistas nos Estados Unidos para prejudicar a relação do país com o Brasil, especialmente após a abertura do iOS a lojas alternativas de aplicativos. A declaração, feita durante uma coletiva virtual com jornalistas brasileiros por ocasião do lançamento da Epic Games Store para iPhone no Brasil, não veio acompanhada de provas que conectem a Apple às pressões comerciais americanas. A Apple, por sua vez, classificou a alegação como falsa e reafirmou seu compromisso com o mercado brasileiro.
O Cerne da Acusação
Durante a entrevista, Sweeney afirmou que aliados da Apple em Washington, especialmente no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), estariam atuando para intimidar nações que adotam regras mais abertas para mercados digitais. A declaração central do executivo foi incisiva: “A Apple está tentando destruir as boas relações entre nossos países para preservar sua capacidade de continuar violando a lei e cobrando taxas ilegais.”
Sweeney relacionou a suposta atuação da Apple às pressões comerciais do governo americano contra o Brasil. No entanto, a cobertura jornalística da Folha de S.Paulo não apresentou registros de lobby, comunicações internas ou documentos públicos que estabeleçam uma ligação direta entre a empresa e essas medidas. Dessa forma, a interferência atribuída à Apple permanece, até o momento, uma acusação não comprovada do executivo, inserida em um contexto de uma disputa judicial e regulatória que se arrasta há anos entre as duas gigantes sobre comissões, meios de pagamento e distribuição de aplicativos.
A Resposta da Apple e o Contexto Regulatório
A Apple respondeu prontamente, classificando as declarações de Sweeney e da Epic Games como falsas. Em nota, a companhia afirmou que continua trabalhando para apoiar desenvolvedores brasileiros e destacou o acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esse acordo, que prevê comissões reduzidas, pagamentos alternativos e outras formas de distribuição de aplicativos, é a base da contestação da Apple.
Além disso, a fabricante declarou que coopera com órgãos reguladores brasileiros para preservar salvaguardas de privacidade e segurança, negando qualquer tentativa de influenciar a política comercial dos Estados Unidos contra o Brasil. Outro ponto de atrito é a obrigação de desenvolvedores reportarem à Apple transações realizadas por meios de pagamento alternativos. Sweeney classificou esse mecanismo como “spyware” e alegou que ele, junto com os encargos técnicos, afasta desenvolvedores da Epic Games Store. A Apple rejeita o termo, argumentando que os relatórios são necessários para calcular pagamentos devidos pelo uso de suas tecnologias.
A Disputa no Brasil: Acordo e Barreiras
Em dezembro de 2025, o Tribunal do Cade homologou por unanimidade o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) proposto pela Apple. Pelo acordo, a empresa se comprometeu a permitir ofertas externas, meios de pagamento de terceiros e lojas alternativas no iOS brasileiro, além de limitar avisos que possam dificultar a escolha dos usuários. O compromisso tem duração de três anos, e a implementação das mudanças teve prazo de até 105 dias. Em caso de descumprimento total, a multa pode chegar a R$ 150 milhões, e a investigação original pode ser retomada.
Apesar da abertura, a Epic Games Store estreou no Brasil com um catálogo enxuto, oferecendo apenas Fortnite e Rocket League Sideswipe, ambos da própria Epic. Sweeney atribui esse catálogo reduzido a uma série de fatores: as taxas ainda aplicadas, a obrigatoriedade dos relatórios de transações, o número de etapas exigidas para instalar uma loja alternativa e a indisponibilidade no iPadOS. O executivo afirmou que pretende levar essas reclamações ao Cade.
Nesse cenário, temos dois fatos documentados: a Apple assumiu compromissos de abertura do iOS perante o órgão regulador brasileiro, e a Epic considera que ainda existem barreiras substanciais à concorrência. A alegação mais grave, de interferência nas relações diplomáticas, não foi acompanhada de evidências públicas e foi formalmente contestada pela Apple.
O embate entre Epic e Apple no Brasil expõe a complexidade de regular o mercado de aplicativos. Enquanto a abertura do iOS representa uma vitória para a concorrência, a implementação prática e os mecanismos de compliance continuam sendo o campo de batalha. A acusação sem provas de Sweeney pode ser vista como uma tentativa de escalar o conflito para o plano geopolítico, mas o desfecho dessa nova fase da guerra entre as empresas dependerá, como sempre, das evidências e dos dados apresentados aos reguladores e à Justiça.
